MINISTERIO DA EDUCACAO contratou TEMPERO DA DULCE LTDA

Objetivo de oferta de refeições na modalidade transportada (quentinhas ou marmitex) aos discentes que permanecem no campus em horário de contraturno.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TEMPERO DA DULCE LTDA foi contratado por R$ 65.243,20 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 65.243,20
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA EDUCACAO · UASG 154859
Unidade: CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA
Local: São José De Ribamar/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 23249.030794.2026-76
Id da contratação: 00394445000101-1-000265/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces	3872 UNIDADE	R$ 16,85	R$ 65.243,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TEMPERO DA DULCE LTDA (CNPJ 55.617.665/0001-30), por R$ 65.243,20, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 15:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).