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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou FLORENCIO MARIANO DA COSTA JUNIOR

CONTRATAÇÃO DE FLORÊNCIO MARIANO DA COSTA JUNIOR - Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1 | “NOVEMBRO AZUL”.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FLORENCIO MARIANO DA COSTA JUNIOR foi contratado por R$ 1.320,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 1.320,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080009
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
15893/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003783/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional2 UNIDADER$ 660,00R$ 1.320,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FLORENCIO MARIANO DA COSTA JUNIOR (CNPJ ***.519.268-**), por R$ 1.320,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 14:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).