MUNICIPIO DE APARECIDA contratou ALEXANDRE LIMA DE MORAIS

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO EENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SAVRAS DESTINADAS AO PROJETO "CAMINHOS DE MARIA".

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALEXANDRE LIMA DE MORAIS foi contratado por R$ 67.500,00 em 05/11/2026.

Valor contratado: R$ 67.500,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE APARECIDA · UASG 1
Unidade: GERAL
Local: Aparecida/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: PC 000182/2026
Id da contratação: 46680518000114-1-000182/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Especificação: Prestação de serviços especializados de escultor para criação e execução de obra escultórica destinada ao projeto “Caminhos de Maria”, compreendendo modelagem, acabamento e entrega da peça, conforme as especificações técnicas e artísticas do projeto.	5 ÍTEM	R$ 13.500,00	R$ 67.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALEXANDRE LIMA DE MORAIS (CNPJ ***.266.261-**), por R$ 67.500,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).