MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou JAITA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Serviço de higienização dos reservatórios de água da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, compreendendo 01 reservatório de 40.000 litros e 02 reservatórios de 2.000 litros cada

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JAITA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA foi contratado por R$ 1.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.500,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 19.09.00878.0028810/2026-39
Id da contratação: 04142491000166-1-000265/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável	1 UNIDADE	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
2	Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável	2 UNIDADE	R$ 250,00	R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JAITA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 51.356.553/0001-12), por R$ 1.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).