TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou D JACOB SOEIRO DESIGN

Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de CAMISETAS COM PERSONALIZAÇÃO, EM POLIÉSTER, E MOCHILAS SACO, sendo o serviço de natureza comum, pois atende aos padrões usuais de mercado, conforme especificações, condições e …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D JACOB SOEIRO DESIGN foi contratado por R$ 20.000,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 20.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 9100/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003807/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Mochila altura: 41, características adicionais: tipo mochila saco, largura: 37, material: algodão reciclado e poliéster MOCHILA-SACO - EM TACTEL PELETIZADO, IMPRESSAO COLORIDA FRENTE, ALCAS AJUSTAVEIS EM CORDAO SINTETICO, ACABAMENTO EM ILHOS ZERO.	1E+3 Unidade	R$ 9,50	R$ 9.500,00
2	Camisa Uniforme características adicionais: sem bolso , logotipo do orgão conforme modelo, cor: variada, material: 62% algodão / 35% poliéster / 03% elastano, tamanho: variado, tipo camisa: polo, tipo manga: curta, tipo uso: unissex CAMISA EM MALHA POLIÉSTER PARA SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E SERIGRAFIA OU POLICROMIA NA COSTA: com as seguintes especificações e características técnicas mínimas: 1) Cor da camiseta: Roxa; 2) Malha: POLIÉSTER PARA SUBLIMAÇÃO (100% POLIÉSTER); 3) GRAMATURA:	1.5E+2 Unidade	R$ 35,00	R$ 5.250,00
3	Camisa Uniforme características adicionais: sem bolso , logotipo do orgão conforme modelo, cor: variada, material: 62% algodão / 35% poliéster / 03% elastano, tamanho: variado, tipo camisa: polo, tipo manga: curta, tipo uso: unissex CAMISA BÁSICA EM MALHA POLIÉSTER PARA SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E SERIGRAFIA OU POLICROMIA NA COSTA: com as seguintes especificações e características técnicas mínimas: 1) Cor da camiseta: Branca; 2) Malha: POLIÉSTER PARA SUBLIMAÇÃO (100% POLIÉSTER); 3)	175 Unidade	R$ 30,00	R$ 5.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D JACOB SOEIRO DESIGN (CNPJ 06.203.612/0001-68), por R$ 20.000,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).