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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA AERONAUTICA contratou ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE
Prestação de serviços médicos, e atividades complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE foi contratado por R$ 818.863,75 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 818.863,75
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · UASG 120643
- Unidade
- BASE AÉREA DE SANTA MARIA
- Local
- Santa Maria/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 67273.006699/2026-20
- Id da contratação
00394429000100-1-002762/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio | 1 UNIDADE | R$ 818.863,75 | R$ 818.863,75 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (CNPJ 03.066.309/0008-49), por R$ 818.863,75, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 15:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
