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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA contratou 15.567.552 EVERALDO URBANO DA SILVA
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 15.567.552 EVERALDO URBANO DA SILVA foi contratado por R$ 5.800,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.800,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · UASG 985589
- Unidade
- MSC-PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ITABERABA
- Local
- Nova Itaberaba/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 7842
- Id da contratação
95990131000170-1-000254/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de manutenção e conservação da Praça Municipal de Nova Itaberaba, mediante a execução de serviços de limpeza, lavagem e pintura de toda a extensão de suas calçadas, incluindo as áreas constituídas por paver e concreto. A realização dos serviços é necessária para melhorar as condições de limpeza, conservação, aparência e utilização do espaço público, proporcionando um ambiente mais adequado e seguro para a população. 3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços compreenderão: • limpeza de toda a área das calçadas da Praça Municipal; • lavagem das superfícies de paver e concreto, com remoção de sujeiras, manchas e resíduos; • preparação das superfícies para pintura; • execução da pintura das áreas de concreto e demais locais indicados pela Administração; • limpeza e organização do local após a conclusão dos serviços. A execução deverá abranger toda a extensão das calçadas da Praça Municipal, conforme orientação da Administração Municipal. 4. RESPONSABILIDADE PELOS MATERIAIS E FERRAMENTAS Ficará sob responsabilidade da contratada o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos, máquinas, materiais e produtos necessários para a execução dos serviços de limpeza e lavagem, incluindo produtos de limpeza e demais insumos necessários à adequada realização dos trabalhos. A Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba será responsável exclusivamente pelo fornecimento da tinta a ser utilizada na execução da pintura das calçadas. | 1 unidade | R$ 5.800,00 | R$ 5.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
15.567.552 EVERALDO URBANO DA SILVA (CNPJ 15.567.552/0001-53), por R$ 5.800,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 10:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
