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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO

Prestação dos serviços técnicos especializados de planejamento, organização, operacionalização, acompanhamento e sistematização de ações de formação continuada, atualização didática e acreditação de examinadores de Língua Espanhola.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO foi contratado por R$ 5.625,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.625,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 180100
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
SEI-030001/074819/A/2026
Id da contratação
42498600000171-1-004696/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DESCRIÇÃO: INSCRICAO DE SERVIDOR PARA PARTICIPACAO EM SEMINARIO125 VAGAR$ 45,00R$ 5.625,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 18.530.416/0001-87), por R$ 5.625,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 16:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).