MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou LOURIVAL DUARTE DE ABREU

Confecções e instalações dos letreiros de sinalização externa de placa para Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa e da Promotoria de Justiça de Ibotirama

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LOURIVAL DUARTE DE ABREU foi contratado por R$ 6.335,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 6.335,00
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 19.09.00938.0010807/2026-28
Id contratação PNCP: 04142491000166-1-000238/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
2	Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de Sinalização	1 UNIDADE	R$ 2.550,00	R$ 2.550,00
3	Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de Sinalização	1 UNIDADE	R$ 3.785,00	R$ 3.785,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LOURIVAL DUARTE DE ABREU (CNPJ 04.967.379/0001-64), por R$ 6.335,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 15:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).