BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA contratou FATIMA APARECIDA VENTURA GOMES DO NASCIMENTO LTDA

Confecção de 200 (duzentas) medalhas de ação inox (ou material similar), medindo 7cm de diâmetro, com estojo azul em tecido

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FATIMA APARECIDA VENTURA GOMES DO NASCIMENTO LTDA foi contratado por R$ 33.600,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 33.600,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 926303
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 80520307.000905/2026-33
Id da contratação: 13100722000160-1-000738/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Medalha características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, componentes: estojo de veludo verde musgo, cor: dourada, diâmetro: 70, finalidade: homenagem, material: latão, tipo: circular Medalha estampada em latão, medindo 7cm de diâmetro e 4mm de espessura, conforme layout. 200 R$ 230,00 R$ 46.000,00 2 Estojo em veludo para acondicionamento da medalha	2E+2 Unidade	R$ 168,00	R$ 33.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FATIMA APARECIDA VENTURA GOMES DO NASCIMENTO LTDA (CNPJ 02.037.863/0001-69), por R$ 33.600,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 13:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).