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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA contratou DANIEL DONATO PRODUÇÕES LTDA
Contratação da apresentação artística do Cantor Daniel Donato para apresentação nas festividades de 98 anos de Emancipação Política no município de João Câmara/RN, que acontecerá dia 28 de outubro de 2026 com previsão de duração de 2h.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIEL DONATO PRODUÇÕES LTDA foi contratado por R$ 55.000,00 em 25/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 55.000,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · UASG 08309536000103
- Unidade
- MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA
- Local
- João Câmara/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Processo
- 14090002
- Id da contratação
08309536000103-1-000070/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da apresentação artística do Cantor Daniel Donato para apresentação nas festividades de 98 anos de Emancipação Política no município de João Câmara/RN, que acontecerá dia 28 de outubro de 2026 com previsão de duração de 2h | 1 SERVIÇO | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DANIEL DONATO PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 64.869.481/0001-59), por R$ 55.000,00, em 25/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
