TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO contratou MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES

Contratação da palestrante Monize da Silva Freitas Marques para ministrar aula no evento alusivo ao dia Internacional da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, com carga horária de 2 h/a, neste TRF.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES foi contratado por R$ 850,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 850,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · UASG 090030
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0009315-51.2026.4.04.8000
Id da contratação: 92518737000119-1-000120/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1 UNIDADE	R$ 850,00	R$ 850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES (CNPJ ***.204.541-**), por R$ 850,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 13:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).