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Contratação direta Inexigibilidade Federal
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO contratou 58.773.900 JEAN DE JESUS SANTOS
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 58.773.900 JEAN DE JESUS SANTOS foi contratado por R$ 2.000,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.000,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO · UASG 160468
- Local
- Campinas/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10583
- Id da contratação
09559822000181-1-000047/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO, MURETAS, MURO E MOURÕES Contratação de MEI para preparação e pintura de estruturas externas da Escola. A CONTRATANTE fornecerá todas as tintas, cal para pintura, materiais e insumos necessários à execução dos serviços. A CONTRATADA será responsável pela mão de obra, ferramentas, equipamentos e EPIs. 1. Meio-fio: preparação e pintura de demarcação na cor branca, com tinta tipo esmalte ou acrílica, adequada para uso externo, totalizando cerca de 625m lineares, correspondentes a aproximadamente 150m2. Local Calçada da Escola na Av Papa Pio XII. 2. Muretas e bases da cerca: preparação e pintura com cal, somente na face externa, abrangendo 1120m lineares, com área aproximada de 335 m². Local Calçada da Escola na Av Luis Smanio. 3. Muro externo: preparação e pintura do muro externo, com área aproximada de 65 m², utilizando tinta adequada para alvenaria externa. Local Calçada da Escola na Av Luis Smanio. 4. Mourões: preparação e pintura parcial de aproximadamente 530 mourões de concreto, com tinta acrílica adequada para uso externo, abrangendo a face frontal , com área estimada de 110 m². Local Calçada da Escola na Av Luis Smanio. Os serviços incluem limpeza, remoção de partículas soltas, preparação das superfícies e aplicação uniforme da pintura, respeitando as recomendações dos fabricantes e o tempo de secagem entre demãos. | 1 unidade | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
58.773.900 JEAN DE JESUS SANTOS (CNPJ 58.773.900/0001-51), por R$ 2.000,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
