MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS contratou 53.662.996 PEDRO MATHEUS FREIRE DE HOLANDA

Contratação de apresentação de show artístico do Projeto Farra Delas (Catarina Ferreira e Jessika Hellen), em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 30 de outubro de 20…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 53.662.996 PEDRO MATHEUS FREIRE DE HOLANDA foi contratado por R$ 18.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 18.000,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · UASG 01613858000194
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Local: Serrinha Dos Pintos/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 124
Id da contratação: 01613858000194-1-000124/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	show artístico do Projeto Farra Delas (Catarina Ferreira e Jessika Hellen), em comemoração à 33ª Festa de Emancipação. Especificação: show artístico do Projeto Farra Delas (Catarina Ferreira e Jessika Hellen), em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2026	1 SV	R$ 18.000,00	R$ 18.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

53.662.996 PEDRO MATHEUS FREIRE DE HOLANDA (CNPJ 53.662.996/0001-67), por R$ 18.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).