FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA contratou 33.657.554 ALDO HENRIQUE CONSTANT DA SILVA

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, 008/2026, 009/2026, 010/2026 e 011/2026 na área de atuação ARTES INTEGRADAS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 33.657.554 ALDO HENRIQUE CONSTANT DA SILVA foi contratado por R$ 10.000,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.000,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · UASG 928284
Unidade: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Local: Rio Das Ostras/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 210/2026
Id da contratação: 02246138000109-1-000072/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Consultoria técnica - documentação Prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura.	1E+2 UNIDADE	R$ 100,00	R$ 10.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

33.657.554 ALDO HENRIQUE CONSTANT DA SILVA (CNPJ 33.657.554/0001-15), por R$ 10.000,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 16:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).