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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou ARPAN ENGENHARIA LTDA
Fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação para o Comando da 4ª Região Militar, compreendendo o fornecimento e a instalação de divisórias sanitárias bipolidas em granito e de portas em vidro temperado blindex nas depend…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARPAN ENGENHARIA LTDA foi contratado por R$ 9.059,50 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.059,50
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160118
- Unidade
- COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
- Local
- Belo Horizonte/MG · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64316.035467/2026-47
- Id da contratação
00394452000103-1-022636/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Trabalhos em Granito Confecção de Trabalhos em Granito | 1 UNIDADE | R$ 6.302,50 | R$ 6.302,50 |
| 2 | Instalação / manutenção vidro comum - porta / janela Instalação / manutenção vidro comum - porta / janela | 3 UNIDADE | R$ 919,00 | R$ 2.757,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARPAN ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.360.120/0001-60), por R$ 9.059,50, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).