Início › Editais de compras › Contratações diretas › Construção › Tintas
Contratação direta Inexigibilidade Federal
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS
Aquisição de obras didáticas em formato Acessibilidade Tinta-Braille, no âmbito do PNLD EJA 2026-2029 - Anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS foi contratado por R$ 19.685.894,85 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 19.685.894,85
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · UASG 153173
- Unidade
- FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 23034.007390/2024-32
- Id da contratação
00378257000181-1-000041/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção disciplinar, conteúdo: caderno de atividades, formato: impresso | ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA | 1 Unidade | R$ 9.661.544,70 | R$ 9.661.544,70 |
| 2 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção disciplinar, conteúdo: caderno de atividades, formato: impresso | FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS | 1 Unidade | R$ 10.024.350,15 | R$ 10.024.350,15 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS (CNPJ 60.507.100/0001-30), por R$ 19.685.894,85, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).