TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA contratou JOAO SERGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA

Contratação direta de docente pra ministrar Curso : EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL AVANÇADO), 05 a 07 de outubro de 2026, modalidade remota.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO SERGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA foi contratado por R$ 2.397,96 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.397,96
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · UASG 925942
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 138/2026
Id da contratação: 04567897000190-1-000217/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação direta de docente pra ministrar Curso : EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL AVANÇADO), 05 a 07 de outubro de 2026, modalidade remota.	12 UNID	R$ 199,83	R$ 2.397,96

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO SERGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA (CNPJ ***.862.017-**), por R$ 2.397,96, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 11:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).