MUNICIPIO DE EXTREMOZ contratou 58.785.828 JOSE LINCOLN FREITAS CABRAL

Custeio de inscrições no I ECA–PACITA etapa João Pessoa: MROSC, Fundo Municipal, Processo de Escolha 2027, Lei 13.431 e Alterações no ECA – Etapa João Pessoa/PB.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 58.785.828 JOSE LINCOLN FREITAS CABRAL foi contratado por R$ 700,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 700,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE EXTREMOZ · UASG 08204497000171
Unidade: Prefeitura
Local: Extremoz/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 4097
Id da contratação: 08204497000171-1-000114/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Custeio de 02 (duas) inscrições no I ECA-PACITA Etapa João Pessoa: MROSC, Fundo Municipal, Processo de Escolha 2027, Lei 13.431 e Alterações no ECA; a ser realizado nos dias 05, 06, 07 e 08 de novembro de 2026.	2 UND	R$ 350,00	R$ 700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

58.785.828 JOSE LINCOLN FREITAS CABRAL (CNPJ 58.785.828/0001-82), por R$ 700,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 11:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).