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Contratação direta Dispensa Federal

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA contratou MARIOLINTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de construção da área de convivência para o campus Dom Pedrito da UNIPAMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIOLINTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 78.000,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 78.000,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · UASG 154359
Unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Local
Bagé/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
23100.018886/2026-62
Id da contratação
09341233000122-1-000151/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de construção da área de convivência para o campus Dom Pedrito da UNIPAMPA área de convivência para o campus Dom Pedrito da UNIPAMPA1 UNIDADER$ 78.000,00R$ 78.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIOLINTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ 05.477.225/0001-57), por R$ 78.000,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 15:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).