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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ARAGARCAS contratou REGINALDO PINTO DA SILVA
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A LEI ALDIR BLANC CICLO ll 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REGINALDO PINTO DA SILVA foi contratado por R$ 52.800,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 52.800,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGARCAS · UASG 3
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS
- Local
- Aragarças/GO · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 7760/2026
- Id da contratação
02125227000199-1-000079/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANA RUTE DINIZ DE AGUIRRE - ARTESANATO | ANA RUTE DINIZ DE AGUIRRE 48747793104 | 1 SER | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 2 | ANA RUTE DINIZ DE AGUIRRE - FORMAÇÃO | ANA RUTE DINIZ DE AGUIRRE 48747793104 | 1 SER | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | REGINALDO PINTO DA SILVA - ARTES VISUAIS | REGINALDO PINTO DA SILVA | 1 SER | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 4 | REGINALDO PINTO DA SILVA - AUDIOVISUAL | REGINALDO PINTO DA SILVA | 1 SER | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 5 | MARIA ALICE RIBEIRO GOMES - TEATRO I | MARIA ALICE RIBEIRO GOMES | 1 SER | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 6 | CANDIDO QUEIROZ NETO - MÚSICA I | 53.244.080 CANDIDO QUEIROZ NETO | 1 SER | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 7 | LUÍS FÁBIO DE TOLEDO EICHMANN - MÚSICA II | LUIZ FABIO DE TOLEDO EICHMANN | 1 SER | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 8 | LUÍS FÁBIO DE TOLEDO EICHMANN - FORMAÇÃO | LUIZ FABIO DE TOLEDO EICHMANN | 1 SER | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 9 | DIVINA CÉLIA SENA SANTOS - DANÇA II | 69.041.538 DIVINA CELIA SENA DOS SANTOS | 1 SER | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 10 | EVERTON BUENO DA SILVA - AUDIOVISUAL | EVERTON BUENO DA SILVA | 1 SER | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
REGINALDO PINTO DA SILVA (CNPJ ***.717.451-**), por R$ 52.800,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 17:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).