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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DA MARINHA contratou VGB CONSTRUTORA LTDA
DISPENSA DIRETA N°46 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO NA COBERTA DE CB E MN
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VGB CONSTRUTORA LTDA foi contratado por R$ 32.879,61 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 32.879,61
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 789320
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA
- Local
- Barra Bonita/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 63356.001862/2026-97
- Id da contratação
00394502000144-1-014641/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) | 1 UNIDADE | R$ 32.879,61 | R$ 32.879,61 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VGB CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 52.196.207/0001-87), por R$ 32.879,61, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 10:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).