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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS contratou HSF COMERCIAL LTDA

: Aquisição de exemplares do livro Prosinha– Volume 3, destinados ao atendimentodas necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, visando disponibilizar materialdidático de apoio às atividades educacionais desenvolvidas nas unidades…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HSF COMERCIAL LTDA foi contratado por R$ 118.440,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 118.440,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · UASG 27150556000110
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Local
Domingos Martins/ES · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
014102/2026
Id da contratação
27150556000110-1-000231/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Livro Didático Coleção Pedagógica para Educação Infantil4.2E+2 unidadeR$ 282,00R$ 118.440,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HSF COMERCIAL LTDA (CNPJ 06.222.005/0001-45), por R$ 118.440,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 09:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).