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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE BIRIGUI contratou JOÃO LUIS MENEZES CAZETTO
CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E DE PSICOPEDAGOGIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUI…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOÃO LUIS MENEZES CAZETTO foi contratado por R$ 15.913,50 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.913,50
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE BIRIGUI · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
- Local
- Birigui/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 612/2026
- Id da contratação
46151718000180-1-000676/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA PARA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES. | JOÃO LUIS MENEZES CAZETTO | 85 HORA | R$ 113,10 | R$ 9.613,50 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA PARA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES. | CARINA MITSUYUKI CONCORDIA LTDA | 168 HORA | R$ 37,50 | R$ 6.300,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOÃO LUIS MENEZES CAZETTO (CNPJ 37.704.679/0001-00), por R$ 15.913,50, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 10:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).