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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou JOAO FELIX DA SILVA DE LINS

Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO FELIX DA SILVA DE LINS foi contratado por R$ 1.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.000,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160471
Unidade
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Local
Lins/SP · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64088.006882/2026-24
Id da contratação
00394452000103-1-021680/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa1 UnidadeR$ 325,00R$ 325,00
2Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cpii - z326 UnidadeR$ 42,00R$ 252,00
3Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch35 UnidadeR$ 25,50R$ 127,50
4Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água5 UnidadeR$ 59,10R$ 295,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO FELIX DA SILVA DE LINS (CNPJ 01.143.835/0001-63), por R$ 1.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).