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Contratação direta Dispensa Estadual
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA contratou AGAPE DESIGN LTDA
Selos autoadesivos em vinil com fundo holográfico com impressão de brasão da Alesc com fundo colorido.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGAPE DESIGN LTDA foi contratado por R$ 2.152,78 em 23/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.152,78
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · UASG DA-CRM
- Unidade
- Coordenadoria de Recursos Materiais
- Local
- Florianópolis/SC · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000044592-3
- Id da contratação
83599191000187-1-000706/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELO HOLOGRÁFICO EM VINIL REDONDO tamanho 2,5cm X2,5cm, com impressão colorida do brasão da ALESC, laminado e recortado. | 1.008E+4 UN | R$ 0,21 | R$ 2.152,78 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AGAPE DESIGN LTDA (CNPJ 43.392.773/0001-73), por R$ 2.152,78, em 23/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
