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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO MARCOS contratou BANDA PORTAL DA SERRA PRODUCOES MUSICAIS LTDA
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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BANDA PORTAL DA SERRA PRODUCOES MUSICAIS LTDA foi contratado por R$ 22.000,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 22.000,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARCOS · UASG 147
- Unidade
- Município de São Marcos
- Local
- São Marcos/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 7263/2026
- Id da contratação
88818299000137-1-000342/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW - Contratação da Banda Portal da Serra para apresentação musical a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026, na Fenasuco, no Centro Recreativo e Cultural Alexandre Zaniol, em São Marcos. | 1 UN | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
BANDA PORTAL DA SERRA PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ 53.827.348/0001-13), por R$ 22.000,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
