MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE contratou CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO

Contrato de Programa, para prestação de serviços técnicos de assessoria, capacitação, orientação metodológica, apoio documental, suporte técnico, acompanhamento da execução e apoio à prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de F…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO foi contratado por R$ 13.063,76 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 13.063,76
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · UASG 021800
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Local: Américo Brasiliense/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Processo: 60/2026
Id da contratação: 43976166000150-1-000098/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, CICLO 2. CÓDIGO EDDYDATA: 2	1 SV (SV)	R$ 13.063,76	R$ 13.063,76

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO (CNPJ 12.011.520/0001-89), por R$ 13.063,76, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XI: Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).