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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE VARGINHA contratou TERRA SAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO GRUPO TERRA SAMBA NO PRÉ CARNAVAL

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TERRA SAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 160.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 160.000,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE VARGINHA · UASG 3480
Unidade
Prefeitura do Município de Varginha
Local
Varginha/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
296/2026
Id da contratação
18240119000105-1-000361/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTACAO DE ARTISTA EM SHOWS E EVENTOS - APRESENTACAO DE ARTISTA EM SHOWS E EVENTOS1 UNIDADER$ 160.000,00R$ 160.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TERRA SAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 00.799.636/0001-45), por R$ 160.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 09:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).