MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO contratou JACO DE OLIVEIRA BARBOSA

Contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento como anexo da Creche Maria Emília Mestrinho, com a finalidade de ampliar a capacidade de atendimento da Rede Municipal de Ensino.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JACO DE OLIVEIRA BARBOSA foi contratado por R$ 102.000,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 102.000,00
Publicado em: 16/07/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · UASG 3198
Unidade: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Local: Presidente Figueiredo/AM · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 4145/2025-SEMED
Id da contratação: 04628681000198-1-000236/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
7776597	Contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento como anexo da Creche Maria Emília Mestrinho, com a finalidade de ampliar a capacidade de atendimento da Rede Municipal de Ensino.	12 MES	R$ 8.500,00	R$ 102.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JACO DE OLIVEIRA BARBOSA (CNPJ ***.358.512-**), por R$ 102.000,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/07/2026 17:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).