Início › Editais de compras › Contratações diretas
Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA contratou DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DAS VARZEAS DE SOUSA DPIVAS
SERVIÇOS
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DAS VARZEAS DE SOUSA DPIVAS foi contratado por R$ 1,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA · UASG 32101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 32.000.800015.2025
- Id da contratação
07531295000171-1-000029/2025
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA para prestação de serviços das atividades de administração, conservação, operação e manutenção da infraestrutura de uso comum. | 1 Un | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DAS VARZEAS DE SOUSA DPIVAS (CNPJ 19.568.515/0001-10), por R$ 1,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
