BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas

Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA contratou DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DAS VARZEAS DE SOUSA DPIVAS

SERVIÇOS

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DAS VARZEAS DE SOUSA DPIVAS foi contratado por R$ 1,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 1,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA · UASG 32101
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
32.000.800015.2025
Id da contratação
07531295000171-1-000029/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA para prestação de serviços das atividades de administração, conservação, operação e manutenção da infraestrutura de uso comum.1 UnR$ 1,00R$ 1,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DAS VARZEAS DE SOUSA DPIVAS (CNPJ 19.568.515/0001-10), por R$ 1,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).