TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou AILTON SIQUEIRA DE SOUSA FONSECA

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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AILTON SIQUEIRA DE SOUSA FONSECA foi contratado por R$ 660,60 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 660,60
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080021
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Local: Natal/RN · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 4555/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003634/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 660,60	R$ 660,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AILTON SIQUEIRA DE SOUSA FONSECA (CNPJ ***.647.324-**), por R$ 660,60, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 11:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).