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Contratação direta Dispensa Federal

FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Qualificação e Capilarização da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE)”.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE foi contratado por R$ 2.800.000,00 em 17/09/2026.

Valor contratado
R$ 2.800.000,00
Publicado em
17/09/2026
Órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · UASG 254420
Unidade
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
25380.004596/2026-68
Id da contratação
33781055000135-1-001613/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Qualificação e Capilarização da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE)”. Emenda Parlamentar - 44420011 – Dep. Federal Pastor Henrique.1 UNIDADER$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Qualificação e Capilarização da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE)”. Emenda Parlamentar - 40700024 – Dep. Federal Talíria Petrone.1 UNIDADER$ 800.000,00R$ 800.000,00
3Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Qualificação e Capilarização da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE)”. FONTE DE RECURSO: 44830023 – Dep. Federal -Tarcísio Motta.1 UNIDADER$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (CNPJ 02.385.669/0001-74), por R$ 2.800.000,00, em 17/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).