TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou JESSICA CARDOSO DOS SANTOS FARIAS

Contratação de pessoa física para prestação de serviço de docência para a gravação de videoaulas para o curso "SEI na Prática" que será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem deste Tribunal (Moodle).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JESSICA CARDOSO DOS SANTOS FARIAS foi contratado por R$ 21.600,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 21.600,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070001
Unidade: TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026.00.000008713-8
Id da contratação: 00509018000113-1-002323/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	1 UNIDADE	R$ 21.600,00	R$ 21.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JESSICA CARDOSO DOS SANTOS FARIAS (CNPJ ***.748.891-**), por R$ 21.600,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).