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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou LUMINA - COMERCIO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM MANUTENÇÃO EM GERADOR E CABINE PRIMÁRIA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUMINA - COMERCIO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA foi contratado por R$ 15.070,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.070,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380249
- Unidade
- ESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAI
- Local
- Jundiaí/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20260467102
- Id da contratação
96291141000180-1-006560/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Grupos Diesel Gerador de Emergência Manutenção de Grupos Diesel Gerador de Emergência | 1 UNIDADE | R$ 3.570,00 | R$ 3.570,00 |
| 2 | Manutenção de Subestações de Energia Elétrica Acima de 500kv Manutenção de Subestações de Energia Elétrica Acima de 500kv | 1 UNIDADE | R$ 11.500,00 | R$ 11.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUMINA - COMERCIO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA (CNPJ 30.793.433/0001-02), por R$ 15.070,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 12:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).