FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN contratou WELISSON RAMOS DE ARAUJO

Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/RN, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, na policlínica Mãe Paula, unidade integrante da rede municipal de …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WELISSON RAMOS DE ARAUJO foi contratado por R$ 5.835,60 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.835,60
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · UASG 06001
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Ouro Branco/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 11701093/202602
Id da contratação: 12233027000103-1-000024/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS - ASG JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, ATUANDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, NA POLICLÍNICA MÃE PAULA, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO	3 MES	R$ 1.945,20	R$ 5.835,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

WELISSON RAMOS DE ARAUJO (CNPJ ***.575.854-**), por R$ 5.835,60, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).