TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou 59.251.232 TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA

Prestação de serviços de cerimonial para organização do Projeto Feirão de Aprendizagem a ser realizado pelo Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, na cidade de Uberaba/MG, no dia 2 de dezembro de 2026, de…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 59.251.232 TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 15.215,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 15.215,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080008
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Local: Belo Horizonte/MG · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PROAD 30793/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003761/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Promoção de Eventos Promoção de Eventos A organização do evento inclui o fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico. Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.	1 UNIDADE	R$ 15.215,00	R$ 15.215,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

59.251.232 TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ 59.251.232/0001-65), por R$ 15.215,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).