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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA contratou NELCIONEY JOSE DE SOUZA ARAUJO
Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no "Curso de Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 1, 2 e 5 de outubro de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NELCIONEY JOSE DE SOUZA ARAUJO foi contratado por R$ 6.640,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.640,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 925866
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 2026/000048203-00
- Id da contratação
04812509000190-1-000331/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública | MARKLEA DA CUNHA FERST | 4 UNIDADE | R$ 415,00 | R$ 1.660,00 |
| 2 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública | HELOM CESAR DA SILVA NUNES | 4 UNIDADE | R$ 415,00 | R$ 1.660,00 |
| 3 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública | NELCIONEY JOSE DE SOUZA ARAUJO | 4 UNIDADE | R$ 415,00 | R$ 1.660,00 |
| 4 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública | JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO | 4 UNIDADE | R$ 415,00 | R$ 1.660,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
NELCIONEY JOSE DE SOUZA ARAUJO (CNPJ ***.401.002-**), por R$ 6.640,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 12:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).