BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Serviços › Controle de pragas

Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou PROTEX MULTISERVICOS E SANEAMENTO LTDA

RC 8090 2026 RC 8090 2026 SERVICO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE PRAGAS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PROTEX MULTISERVICOS E SANEAMENTO LTDA foi contratado por R$ 800,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 800,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 020
Unidade
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Local
São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
112216/2026
Id da contratação
46643466000106-1-001166/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE PRAGAS1 SERVICOR$ 800,00R$ 800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PROTEX MULTISERVICOS E SANEAMENTO LTDA (CNPJ 01.302.160/0001-58), por R$ 800,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).