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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratou J.G.C. ALVES LTDA-ME
AQUISIÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOS PALMARES – PE, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL E O SUPORTE RESPIRATÓRIO AOS PAC…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J.G.C. ALVES LTDA-ME foi contratado por R$ 59.310,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 59.310,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · UASG 1
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMARES
- Local
- Palmares/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 001.2026
- Id da contratação
00562279000105-1-000044/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCENTRADOR OXIGENIO - DESCRIÇÃO CATMAT: 373475 - CONCENTRADOR OXIGENIO Tipo: Elétrico CaracterísticasAdicionais: VAZÃO DE OXIGÊNIO: 1-5 L/MIN, Concentração 90 A 93% Descrição Complementar: Alimentação: 110/220 V | 9 UN | R$ 6.590,00 | R$ 59.310,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
J.G.C. ALVES LTDA-ME (CNPJ 47.603.680/0001-00), por R$ 59.310,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 13:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).