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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGO contratou ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 331 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Antônio Batista Santiago, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO foi contratado por R$ 29.344,60 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 29.344,60
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGO · UASG 931652
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.I.T.DR. ANTONIO B.SANTIAGO
- Local
- Itabaiana/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEE-PRC-2026/21440
- Id da contratação
01560968000135-1-000010/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | 6E+1 Embalagem 1 KG | R$ 4,25 | R$ 255,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: parboilizado | 4.4E+2 Embalagem 1 KG | R$ 4,99 | R$ 2.195,60 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata inglesa | 96 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 768,00 |
| 4 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: caju | 82 Quilograma | R$ 10,00 | R$ 820,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acém | 4.5E+2 Quilograma | R$ 37,00 | R$ 16.650,00 |
| 6 | Carne Bovina In Natura apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: jerked beef | 26 Quilograma | R$ 40,00 | R$ 1.040,00 |
| 7 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: alcatra | 1.8E+2 Quilograma | R$ 20,00 | R$ 3.600,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 2.6E+2 Quilograma | R$ 7,00 | R$ 1.820,00 |
| 9 | Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especial | 6 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 36,00 |
| 10 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | 2.4E+2 Quilograma | R$ 9,00 | R$ 2.160,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO (CNPJ 24.238.874/0001-40), por R$ 29.344,60, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 09:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
