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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE TARUMA contratou 64.844.080 LUANA RAFAELA ALVES DINIZ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ACESSOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS ENTRE NÍVEIS DIFERENTES E À MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E MATERIAIS, VISANDO …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.844.080 LUANA RAFAELA ALVES DINIZ foi contratado por R$ 4.500,00 em 27/02/2026.

Valor contratado
R$ 4.500,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · UASG 10.2026
Unidade
SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
Local
Tarumã/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
1940/2026
Id da contratação
64614449000122-1-002811/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1MÃO DE OBRA - Execução de escada de acesso e rampa lateral, interligando o aterro posterior da escola à área da creche, visando a segurança e mobilidade das funcionárias. Preparação e demolição. Corte e abertura de muro: execução de vão para instalação de futuro portão de acesso. Movimentação de terra: remoção manual/mecânica do excesso de terra do aterro para nivelamento do solo. Infraestrutura e alvenaria: confecção de 05 degraus em alvenaria/concreto armado. Rampa de acesso: Execução da rampa lateral de acesso. Dimensões totais: 5,00m de comprimento por 1,20m de largura. Material e mão de obra: fornecimento de todo material necessário (cimento, areia, pedra e ferragens).1 SERVIÇOR$ 4.500,00R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.844.080 LUANA RAFAELA ALVES DINIZ (CNPJ 64.844.080/0001-44), por R$ 4.500,00, em 27/02/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 16:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).