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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE CONCORDIA contratou AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA
Prestação de serviço apresentação artística (show musical) da cantora Fernanda de Lima, a ser realizada em 23 de outubro de 2026, às 20h, no IACC Garden, integrando a programação do evento Troféu Migrante 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA foi contratado por R$ 11.000,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.000,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCORDIA · UASG 35001
- Unidade
- Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
- Local
- Concórdia/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 312/2026
- Id da contratação
83024257000100-1-000484/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística: show musical. | 1 UNIDADE (UNID) | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 35.562.356/0001-01), por R$ 11.000,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
