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Contratação direta Dispensa Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEU contratou SMART ACRILICOS E INSUMOS LTDA

Aquisição de 36 (trinta e seis) placas de homenagem confeccionadas em chapa de aço inox, com gravação pelo processo de corrosão em baixo relevo, pintadas com tinta nitrocelulose, no tamanho de 18 cm (dezoito centímetros) de altura por 28 cm…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SMART ACRILICOS E INSUMOS LTDA foi contratado por R$ 4.112,64 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.112,64
Publicado em
05/10/2026
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEU · UASG 813
Unidade
Unidade Única
Local
Pompéu/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007
Id da contratação
01652208000158-1-000011/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1placas de homenagem confeccionadas em chapa de aço inox, com gravação pelo processo de corrosão em baixo relevo, pintadas com tinta nitrocelulose, no tamanho de 18 cm (dezoito centímetros) de altura por 28 cm (vinte e oito centímetros) de largura, acopladas em estojo de luxo de veludo na cor preta, no tamanho de 21 cm (vinte e um centímetros) de altura por 31 cm (trinta e um centímetros) de largura, destinadas às homenagens institucionais concedidas pela Câmara Municipal de Pompéu.36 UNDR$ 114,24R$ 4.112,64

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SMART ACRILICOS E INSUMOS LTDA (CNPJ 50.177.990/0001-06), por R$ 4.112,64, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).