MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou EUNAFRIO REFRIGERACAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo ar-condicionado unitário (condicionadores autônomos mini-splits) por intermédio do Plano…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EUNAFRIO REFRIGERACAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA foi contratado por R$ 11.800,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 11.800,00
Publicado em: 15/09/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200032
Unidade: PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.02.0500.0000939/2026-36
Id da contratação: 26989715000102-1-001433/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo ar-condicionado unitário (condicionadores autônomos mini-splits) por intermédio do Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC), com o fornecimento de materiais de consumo /insumos, ferramentais, instrumentos de medição e aferição, e equipamentos necessários à manutenção dos sistemas de climatização do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município em Eunápolis-Bahia	4.0000 UNIDADE	R$ 2.970,00	R$ 11.880,00
2	Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo ar-condicionado unitário (condicionadores autônomos mini-splits) por intermédio do Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC), com o fornecimento de materiais de consumo /insumos, ferramentais, instrumentos de medição e aferição, e equipamentos necessários à manutenção dos sistemas de climatização do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município em Eunápolis-Bahia	4 UNIDADE	R$ 2.173,19	R$ 8.692,76
4	Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: motor ventilador, aplicação: ar condicionado split, características adicionais: condensadora do condicionador de ar Fornecimento de peças e materiais de consumo/insumos – sem disputa - valor fixo anual (previsão orçamentaria anual)	4 Unidade	R$ 776,81	R$ 3.107,24

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EUNAFRIO REFRIGERACAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 05.274.391/0001-56), por R$ 11.800,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 11:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).