MUNICIPIO DO RIO GRANDE contratou INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA

Formalização de Termo de Fomento que tem por objeto a execução do projeto "Circuito da Consciência Negra 2026", programação cultural integrada de valorização da cultura negra e das tradições de matriz africana, promoção da igualdade racial …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA foi contratado por R$ 117.100,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 117.100,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DO RIO GRANDE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Local: Rio Grande/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: [5521] 117/2026
Id da contratação: 88566872000162-1-000603/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TERMO DE FOMENTO	1 Serviço	R$ 117.100,00	R$ 117.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA (CNPJ 26.682.222/0001-25), por R$ 117.100,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).