MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou BATUTA EVENTOS LTDA

RC 7856 2026 RC 7856 2026 CONTRATACAO DE EMPRESA DE DECORACAO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BATUTA EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 19.500,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 19.500,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 020
Unidade: SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Local: São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 105101/2026
Id da contratação: 46643466000106-1-001084/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATACAO DE EMPRESA DE DECORACAO	1 SERVICO	R$ 19.500,00	R$ 19.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BATUTA EVENTOS LTDA (CNPJ 28.420.162/0001-06), por R$ 19.500,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).