SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO contratou GUILHERMINA DIAS BACCARIN

Contratação de GUILHERMINA DIAS BACCARIN para atuar como monitora nos cursos SCT0531 – Triagem SIPET Restituições de Taxas – Turma 1 e FAZ3319 – Atendimento SIPET ITCMD – Atualizações – Turma 1.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GUILHERMINA DIAS BACCARIN foi contratado por R$ 1.292,44 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.292,44
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · UASG 990114
Unidade: ESP-ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 017.00120765/2026-88
Id da contratação: 46377222000129-1-000364/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento - Área Tributária Treinamento - Área Tributária	1 UNIDADE	R$ 1.292,44	R$ 1.292,44

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GUILHERMINA DIAS BACCARIN (CNPJ ***.122.268-**), por R$ 1.292,44, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 17:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).