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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou SAO JOSE BATERIAS LTDA
RC 8211 2026 RC 8211 2026 BATERIA AUTOMOTIVA 12V 80A
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SAO JOSE BATERIAS LTDA foi contratado por R$ 550,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 550,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 020
- Unidade
- SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
- Local
- São José Dos Campos/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 110185/2026
- Id da contratação
46643466000106-1-001177/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA AUTOMOTIVA 12V 80A | 1 UNIDADE | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SAO JOSE BATERIAS LTDA (CNPJ 08.308.152/0001-68), por R$ 550,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
