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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou SAO JOSE BATERIAS LTDA

RC 8211 2026 RC 8211 2026 BATERIA AUTOMOTIVA 12V 80A

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SAO JOSE BATERIAS LTDA foi contratado por R$ 550,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 550,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 020
Unidade
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Local
São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
110185/2026
Id da contratação
46643466000106-1-001177/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1BATERIA AUTOMOTIVA 12V 80A1 UNIDADER$ 550,00R$ 550,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SAO JOSE BATERIAS LTDA (CNPJ 08.308.152/0001-68), por R$ 550,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).