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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou CARLOS EDUARDO SIMOES MELO COMERCIO E SERVICOS
aquisição de materiais destinados à confecção de crachás institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compreendendo cartões de identificação em PVC, cordões personalizados, presilhas tipo jacaré e cartuchos/fitas ribbon para im…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CARLOS EDUARDO SIMOES MELO COMERCIO E SERVICOS foi contratado por R$ 11.100,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.100,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070009
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
- Local
- João Pessoa/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0005940-68.2026.6.15.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-002325/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cartão Identificação aplicação: identificação de funcionários, características adicionais: protetor de crachá rígido/jacaré/regulador bolinha, comprimento: 54, largura: 85, material: pvc, tipo impressão: frente/verso, personalizado conforme modelo | JR CRUZ LICITACOES LTDA | 2E+3 Unidade | R$ 0,87 | R$ 1.740,00 |
| 2 | Fita Impressora comprimento: 1.100, cor: preta, material: ribbon de cera, referência: 843520011055bk, tipo impressora 1: mea modul 2000 | CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA | 1E+1 Unidade | R$ 390,00 | R$ 3.900,00 |
| 3 | Prendedor De Crachá comprimento: 80, cor: azul marinho, espessura: 1,2, largura: 10, material: poliéster, tipo: cordão | CARLOS EDUARDO SIMOES MELO COMERCIO E SERVICOS | 2E+3 Pacote 10 UN | R$ 2,15 | R$ 4.300,00 |
| 4 | Prendedor De Crachá características adicionais: com prendedor tipo jacaré, comprimento: 80, cor: azul, largura: 10, material: poliéster, tipo: fita | FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA | 2E+3 Pacote 10 UN | R$ 0,58 | R$ 1.160,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CARLOS EDUARDO SIMOES MELO COMERCIO E SERVICOS (CNPJ 16.889.821/0001-60), por R$ 11.100,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).